O Papel do Cristão no Poder Público.
No mês da Pátria, devemos relembrar principalmente o que significa Estado, Dinheiro Público e Corrupção.
No mês da Pátria, devemos relembrar principalmente o que significa Estado, Dinheiro Público e Corrupção.
Dados Históricos:
Antes de responder ao questionário que me foi formulado é imprescindível conceituar alguns pontos importantes para melhor compreensão do tema.
No dia 7 de setembro comemoramos a “Independência” do Brasil. Foi neste dia no ano de 1822 que chegou ao ápice o processo de emancipação política do nosso país.
De início faço uma provocação para que todos possamos refletir: que independência?
O Brasil existia e era habitado muito antes do descobrimento pelos portugueses em 22 de abril de 1500. Estes, desde que aqui chegaram, sugaram nossa terra de todas as formas possíveis e imagináveis. Depois de mais de 300 anos sendo intensamente explorado, o povo brasileiro finalmente conquistou sua independência.
No entanto, apesar de nos tornarmos independentes do Reino Português, permanecemos dependentes de uma pequena elite política que até hoje se considera dona de seus respectivos cargos. Em resumo, a exploração só mudou de mãos.
Essa introdução histórica, ainda que inicialmente pareça um tanto pessimista, é um esclarecimento necessário para adentrarmos num tema que, na minha modesta opinião, é o maior e o mais complexo problema do Brasil: a corrupção.
O Estado:
A nossa Constituição afirma que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. No entanto, para que esta disposição constitucional tenha utilidade prática, é necessário que o Estado e a Sociedade estejam integrados.
O Poder Público se divide basicamente em duas partes:
1. cargos técnicos (juízes, promotores, servidores públicos em geral): concursados e;
2. cargos políticos (deputados, vereadores, entre outros que dependem do voto popular): eletivos.
Os primeiros são selecionados por rigorosos testes de seleção, cada vez mais disputados, e tendem a selecionar os profissionais mais capacitados. Já os segundos são escolhidos pelo povo por meio de voto direto.
O Estado portanto é o reflexo da Sociedade. Ele trabalha para ela, que por sua vez tem o dever de fiscalizá-lo.
E será que isso tem acontecido?
Vamos analisar:
De onde vêm os candidatos a cargos políticos? De Marte? De Vênus? Não, eles, por incrível que pareça, vêm daqui do Brasil, do Rio Grande do Sul, de Novo Hamburgo.
O Estado trabalha para a Sociedade?
Alguns dirão que sim, outros que não. É melhor dizer que trabalha, mas não o suficiente. Prefiro afirmar que se não fosse a corrupção, sobraria dinheiro.
E a Sociedade, fiscaliza o Estado?
Para respondermos a essa pergunta basta consultarmos a nossa consciência. Sabemos em quem votamos? Cobramos do nosso candidato eleito as promessas de campanha? Acompanhamos o trabalho dele? Fiscalizamos os gastos públicos?
Muitos dirão que não. Mas certamente a grande maioria assiste diariamente a novela das oito e/ ou acompanha todos os jogos do Brasileirão, Copa do Brasil, entre outros campeonatos de futebol.
Nós brasileiros parece que sentimos orgulho de dizer que somos “o país do futebol” e o das melhores novelas.
Será que isso nos faz crescer como patriotas?
Será que não está na hora de exigirmos o que é nosso por direito?
O Dinheiro Público:
Todos nós pagamos diariamente uma série de impostos, taxas e outros tributos. A grande maioria das pessoas nem percebe que está pagando. Mas ao comprarmos uma geladeira de R$ 1.000, por exemplo, estamos pagando cerca de 1/3 só de impostos.
O Governo Brasileiro arrecada quase 40% da riqueza produzida pelo país. No ano de 2008 a arrecadação chegou a R$ 1 trilhão. Esta cifra é quase inimaginável.
Ainda que provenha de um fator histórico, culturalmente estamos acostumados a pagar impostos e considerá-los fundo perdido. Essa conduta nos leva a pensar que o dinheiro público é dinheiro de ninguém e por isso não nos preocupamos com ele.
Para fundamentar esta tese cito o seguinte exemplo:
Notícia 1: Fraude em licitação desvia R$ 100.000 dos cofres públicos.
Notícia 2: Ladrão “bate” carteira no centro e leva R$ 50.
Qual notícia é mais impactante?
Provavelmente a segunda, ainda mais se a vítima for você.
Será que é porque somos egoístas e só pensamos em nós mesmos, ou será que ainda não nos demos conta de que dinheiro público é dinheiro de todos nós?
Entretanto, fazendo uma análise mais profunda, verificamos que R$ 100.000 de dinheiro público desviado quer dizer que algumas pessoas vão morrer por falta de atendimento médico, outras não vão conseguir vaga na escola, outras serão assaltadas ao chegar em casa por falta de policiamento, um traficante vai distribuir drogas numa escola, enfim, várias serão as conseqüências drásticas deste “simples” desvio que ninguém deu muita atenção.
Todos nós pagamos diariamente uma série de impostos, taxas e outros tributos. A grande maioria das pessoas nem percebe que está pagando. Mas ao comprarmos uma geladeira de R$ 1.000, por exemplo, estamos pagando cerca de 1/3 só de impostos.
O Governo Brasileiro arrecada quase 40% da riqueza produzida pelo país. No ano de 2008 a arrecadação chegou a R$ 1 trilhão. Esta cifra é quase inimaginável.
Ainda que provenha de um fator histórico, culturalmente estamos acostumados a pagar impostos e considerá-los fundo perdido. Essa conduta nos leva a pensar que o dinheiro público é dinheiro de ninguém e por isso não nos preocupamos com ele.
Para fundamentar esta tese cito o seguinte exemplo:
Notícia 1: Fraude em licitação desvia R$ 100.000 dos cofres públicos.
Notícia 2: Ladrão “bate” carteira no centro e leva R$ 50.
Qual notícia é mais impactante?
Provavelmente a segunda, ainda mais se a vítima for você.
Será que é porque somos egoístas e só pensamos em nós mesmos, ou será que ainda não nos demos conta de que dinheiro público é dinheiro de todos nós?
Entretanto, fazendo uma análise mais profunda, verificamos que R$ 100.000 de dinheiro público desviado quer dizer que algumas pessoas vão morrer por falta de atendimento médico, outras não vão conseguir vaga na escola, outras serão assaltadas ao chegar em casa por falta de policiamento, um traficante vai distribuir drogas numa escola, enfim, várias serão as conseqüências drásticas deste “simples” desvio que ninguém deu muita atenção.
A Corrupção:
O Estado Brasileiro é gigantesco e não há interesse da população em sua administração. As pessoas do bem não querem se incomodar e acabam trabalhando para a iniciativa privada. Conseqüentemente, o Poder Público vira alvo fácil de pessoas corruptas e mal intencionadas. Estas passam a nos representar e, é claro, agir em benefício próprio.
Num Estado grande a corrupção encontra o cenário perfeito. É bem mais fácil sentirmos falta de R$ 10 de um bolo de R$ 100 do que R$ 5 bilhões de um bolo de R$ 1 trilhão, isso porque a primeira falta equivale a 10%, já a segunda corresponde a apenas 0,5%.
A atual situação do nosso país não é fruto dos políticos atuais e sim de um sistema corrompido de mais de meio milênio. Isso tanto é verdade que mesmo após a independência do Brasil, os reis construíram grandes palácios, tais como o de Petrópolis no RJ, com muito ouro, prata e madeira nobre.
Hoje quando um determinado parlamentar se envolve num suposto desvio de dinheiro público, ficamos sabendo e até comentamos com os vizinhos. E antes? Quanto dinheiro público era desviado e ninguém ficava nem sabendo, pois não tínhamos a imprensa para nos informar?
O jornal, o rádio e a televisão, ainda que tenham seus ideais políticos e portanto não podemos confiar plenamente já que na grande maioria das vezes não é 100% imparcial como deveria, é um importantíssimo instrumento a serviço da Democracia.
A pior conseqüência de um sistema corrompido não é o efeito imediato, ou seja, o desvio de dinheiro público e sim o efeito mediato. O imediato, ainda que traga grandes problemas para a população, especialmente a mais humilde, é mais fácil de solucionar; já o mediato tem efeitos mais perenes, uma vez que forma cidadãos corrompidos e descrentes no Poder Público.
Para comprovar esta tese basta analisarmos as pessoas que ocupam os cargos eletivos.
Embora seja difícil e constrangedor admitir, o povo brasileiro é corrupto, por isso temos representantes corruptos. Mas como eu disse antes, isso se deve a um fator histórico e cultural.
O “jeitinho” brasileiro é um exemplo de que somos corruptos. Furar a fila, estacionar o carro na vaga de idoso, passar outro para trás. A grande maioria do povo brasileiro se acha “esperto” por fazer este tipo de coisa. E ainda argumenta: ninguém vai ver, ninguém vai saber. Será?
Não esqueçamos que o Homem lá em cima está de olho em tudo, vê tudo, e a ele ninguém engana.
O Estado Brasileiro é gigantesco e não há interesse da população em sua administração. As pessoas do bem não querem se incomodar e acabam trabalhando para a iniciativa privada. Conseqüentemente, o Poder Público vira alvo fácil de pessoas corruptas e mal intencionadas. Estas passam a nos representar e, é claro, agir em benefício próprio.
Num Estado grande a corrupção encontra o cenário perfeito. É bem mais fácil sentirmos falta de R$ 10 de um bolo de R$ 100 do que R$ 5 bilhões de um bolo de R$ 1 trilhão, isso porque a primeira falta equivale a 10%, já a segunda corresponde a apenas 0,5%.
A atual situação do nosso país não é fruto dos políticos atuais e sim de um sistema corrompido de mais de meio milênio. Isso tanto é verdade que mesmo após a independência do Brasil, os reis construíram grandes palácios, tais como o de Petrópolis no RJ, com muito ouro, prata e madeira nobre.
Hoje quando um determinado parlamentar se envolve num suposto desvio de dinheiro público, ficamos sabendo e até comentamos com os vizinhos. E antes? Quanto dinheiro público era desviado e ninguém ficava nem sabendo, pois não tínhamos a imprensa para nos informar?
O jornal, o rádio e a televisão, ainda que tenham seus ideais políticos e portanto não podemos confiar plenamente já que na grande maioria das vezes não é 100% imparcial como deveria, é um importantíssimo instrumento a serviço da Democracia.
A pior conseqüência de um sistema corrompido não é o efeito imediato, ou seja, o desvio de dinheiro público e sim o efeito mediato. O imediato, ainda que traga grandes problemas para a população, especialmente a mais humilde, é mais fácil de solucionar; já o mediato tem efeitos mais perenes, uma vez que forma cidadãos corrompidos e descrentes no Poder Público.
Para comprovar esta tese basta analisarmos as pessoas que ocupam os cargos eletivos.
Embora seja difícil e constrangedor admitir, o povo brasileiro é corrupto, por isso temos representantes corruptos. Mas como eu disse antes, isso se deve a um fator histórico e cultural.
O “jeitinho” brasileiro é um exemplo de que somos corruptos. Furar a fila, estacionar o carro na vaga de idoso, passar outro para trás. A grande maioria do povo brasileiro se acha “esperto” por fazer este tipo de coisa. E ainda argumenta: ninguém vai ver, ninguém vai saber. Será?
Não esqueçamos que o Homem lá em cima está de olho em tudo, vê tudo, e a ele ninguém engana.
1. Como ser cristão em um contexto onde as pessoas deparam-se com falta de ética, de profissionalismo e até de falta de valores morais e cristãos de políticos, representantes do povo?
Ser cristão nunca foi e nunca será fácil. Sempre será mais cômodo seguir os instintos do corpo, ainda mais quando vivemos numa Sociedade extremamente moldada pelo consumismo voraz, na qual aquele que não tem é, não raras vezes, visto com maus olhos por outros.
Os valores éticos, morais, cristãos parecem estar fora de moda. A Sociedade atual criou como principais necessidades a riqueza material e a beleza física. Aquele que não as possui parece estar fadado a ser excluído da Sociedade.
Ser cristão é ter força e coragem para enfrentar as adversidades, ainda que coloquem em risco seu próprio trabalho.
Quando vemos esses valores desrespeitados, seja entre os representantes do povo, seja na área privada, é muito mais fácil ficarmos na zona de conforto e dizer: não quero me indispor. Acontece que cada vez que deixamos de nos indispor, o mal prevalece sobre o bem.
2. Qual o papel do cristão em mudar esse perfil?
A tarefa do cristão nesse momento é árdua, mas também muito gratificante.
Nós, na condição de cristãos, não precisamos nos desesperar diante desse cenário, mas devemos sim lutar com todas as nossas forças para trazer estes valores de volta. Como podemos fazer isso?
Cada um da sua forma e no seu campo de atuação. Se cada um de nós desempenhar suas respectivas funções pautadas nesses valores, certamente mudaremos a Sociedade.
Uma pessoa sozinha não pode mudar o mundo, mas se você convencer 10 pessoas de que você está certo e estas 10 convencerem mais 10 cada uma, certamente chegaremos logo a 1.000 ou 1.000.000. Mas para isso não basta acreditar realmente em Deus e ter poder de persuasão, é necessário também agir conforme os ensinamentos de Deus.
Aquele que sempre vai na Igreja, lê diariamente a Bíblia, mas não consegue utilizar os valores de Deus no seu trabalho e/ ou levá-los para outras pessoas, é um cristão que não explora todo o seu potencial.
3. O Sr. já deu exemplo de cristão em debates políticos? De que forma? Como foi o resultado?
Constantemente procuro dar exemplo de cristão em debates políticos. Ainda que a minha função seja técnica e não política, busco enaltecer em pareceres e tudo aquilo que faço os valores que Deus nos ensinou.
Acredito que a minha conduta profissional, não me curvando a interesses privados transvestidos de interesses públicos me deu credibilidade para atuar com firmeza em defesa dos valores éticos, morais e cristãos.
O resultado são decisões eficientes, justas e equilibradas, de forma a garantir o menor gasto de dinheiro público e o maior benefício para a comunidade.
4. Como é advogar nessa área política?
A Advocacia Pública é uma tarefa sublime. Permite ao advogado atuar com independência técnica, exercendo suas atividades de acordo com suas convicções profissionais, éticas, morais e em estrita observância aos princípios constitucionais. Isso porque sou advogado da Instituição Câmara, ou seja, defendo os interesses do Estado.
Na Advocacia Privada, o advogado, mesmo tendo que zelar pelo Código de Ética da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, não defende o interesse público e sim o interesse privado: seu cliente.
A Advocacia Pública é uma tarefa sublime. Permite ao advogado atuar com independência técnica, exercendo suas atividades de acordo com suas convicções profissionais, éticas, morais e em estrita observância aos princípios constitucionais. Isso porque sou advogado da Instituição Câmara, ou seja, defendo os interesses do Estado.
Na Advocacia Privada, o advogado, mesmo tendo que zelar pelo Código de Ética da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, não defende o interesse público e sim o interesse privado: seu cliente.
5. O Sr. indica a carreira política para membros da igreja? Por que?
Sim. Acredito que, conforme dito antes, Estado e Sociedade devem trabalhar conjuntamente. As cadeiras dos cargos políticos só são ocupadas por algumas pessoas mal intencionadas porque o povo permite.
Não só os membros da Igreja, mas todas as pessoas do bem deveriam se interessar pela política nacional, fiscalizar a atividade e almejar cargos públicos para não só criticar, mas fazer parte da Administração.
Sim. Acredito que, conforme dito antes, Estado e Sociedade devem trabalhar conjuntamente. As cadeiras dos cargos políticos só são ocupadas por algumas pessoas mal intencionadas porque o povo permite.
Não só os membros da Igreja, mas todas as pessoas do bem deveriam se interessar pela política nacional, fiscalizar a atividade e almejar cargos públicos para não só criticar, mas fazer parte da Administração.
6. Qual seu papel na Câmara?
Como advogado: ser defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz social, preservar a honra, a nobreza, atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé.
Como advogado da Câmara: defender os interesses (públicos) da Câmara em juízo, exarar pareceres, confeccionar editais e contratos nas licitações e demais processos administrativos, emitir pareceres de projetos de lei, proceder a estudos da legislação, doutrina e jurisprudência e atuar nas mais diversas áreas que exigem conhecimento jurídico.
7. Como é sua relação com os vereadores?
A relação com os vereadores é eminentemente profissional, uma vez que há, como já dito antes, uma acentuada divisão entre o técnico e o político. Muitas vezes é necessário exarar um parecer opinando pela inconstitucionalidade e ilegalidade de uma determinada matéria ainda que esta seja politicamente elogiável. Tal situação acarreta um descontentamento por parte do vereador autor da proposta.
Com alguns vereadores tenho mais afinidade, com outros menos, mas com todos existe uma relação saudável, de coleguismo e sobretudo de imparcialidade.
8. Já pensou em seguir carreira política? Por que?
Hoje não. Um dia quem sabe. Não tem um motivo específico para dizer que não, apenas no momento os sonhos são outros. A prioridade agora é passar em outro concurso, preferencialmente em nível federal, que me possibilite ter mais autonomia para trabalhar e seguir lutando pela consubstanciação dos valores éticos, morais e cristãos.
Hoje não. Um dia quem sabe. Não tem um motivo específico para dizer que não, apenas no momento os sonhos são outros. A prioridade agora é passar em outro concurso, preferencialmente em nível federal, que me possibilite ter mais autonomia para trabalhar e seguir lutando pela consubstanciação dos valores éticos, morais e cristãos.
9. Perfil: nome completo, idade, filhos, esposa, formação escolar e profissional, igreja que frequenta?
Fernando Mizerski, 28 anos, ainda não tenho filhos, mas, se Deus quiser, logo terei, casado com Katlin Graziela Nagel Trentin Mizerski, formação acadêmica Superior em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito - com Pós-Graduação – Especialização em Direito Público, Advogado Concursado da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, frequento a IELB Rei Jesus.
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